Termos e Condições

1. Introdução

Bem-vindo ao site JenniintheBox.com. Estes Termos e Condições regem o uso do Site, operado por Jenni in the Box Ltda., com sede em Santo André/SP. Ao acessar, navegar, ler conteúdos ou realizar compras, você concorda integralmente com estes Termos.

2. Definições

• Site: plataforma eletrônica em que o Usuário pode ler o blog, visualizar produtos e efetuar compras.
• Usuário: toda pessoa que acessa o Site para ler conteúdos ou comprar.
• Produto: artigos (canetas, materiais escolares etc.) disponíveis para venda no Site.
• Compra: ato de adquirir um Produto, mediante pagamento online.

3. Acesso e Regras de Uso

1. Sem cadastro obrigatório: o Usuário pode navegar e comprar sem criar conta.
2. Dados de envio: ao fechar pedido, o Usuário fornece nome, endereço, e-mail e telefone válidos.
3. Uso lícito: é proibido utilizar o Site para:
   • Inserir, enviar ou disseminar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, pornográfico ou protegido por direitos de terceiros.
   • Praticar fraudes, phishing ou tentativas de violação de segurança.
   • Interferir no funcionamento do Site ou de servidores relacionados.
4. Integridade dos dados: o Usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas.

4. Navegação e Conteúdos do Blog

Os artigos e conteúdos do blog são de caráter informativo e opinativo. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa de Jenni in the Box. As opiniões expressas não refletem, obrigatoriamente, o posicionamento da empresa.

5. Processo de Compra

1. Seleção de produtos: escolha o Produto e clique em “Adicionar ao carrinho”.
2. Confirmação de pedido: informe dados de entrega e formas de pagamento.
3. Pagamento: via cartão de crédito, boleto bancário ou outras opções exibidas no checkout.
4. Confirmação: após aprovação do pagamento, o Usuário recebe e-mail de confirmação com número de pedido.

6. Entrega e Prazos

Os prazos de entrega variam conforme CEP e modalidade escolhida; estimativas são apresentadas no momento da compra. Eventuais atrasos por culpa dos Correios ou transportadora não geram responsabilidade direta de Jenni in the Box, desde que o despacho tenha ocorrido conforme informado.

7. Trocas e Devoluções

Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), o Usuário tem 7 dias corridos após o recebimento para desistir da compra sem custo (art. 49). Produtos com defeito podem ser trocados em até 30 dias após o recebimento; envie foto e descrição do problema para o e-mail de contato.

8. Preços e Pagamentos

• Todos os preços incluem impostos.
• Em caso de atualização de valores, aplica-se o preço vigente no momento da confirmação de pagamento.
• O não pagamento de boletos no vencimento pode implicar juros e multa de acordo com a legislação aplicável.

9. Propriedade Intelectual

Textos, imagens, marcas e todo conteúdo do Site são protegidos por direitos autorais e marcas registradas de Jenni in the Box ou licenciados. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização.

10. Limitação de Responsabilidade

Jenni in the Box não se responsabiliza por:

• Danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso do Site.
• Atrasos na entrega por fatores externos (vias, clima, greves, pandemias etc.).

A responsabilidade total da empresa, em qualquer hipótese, não excederá o valor efetivamente pago pelo Usuário no respectivo pedido.

11. Link para Política de Privacidade

Para informações sobre coleta e uso de dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.

12. Modificações dos Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação da nova versão no Site. Recomendamos a leitura periódica. As alterações entram em vigor na data de publicação.

13. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias.

14. Contato

Em caso de dúvidas ou solicitações, entre em contato pelo e-mail: sacjenniinthebox@gmail.com.